Processo 329038/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2015 17:27
Autuado em 24/04/2015 17:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6126/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6126/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015 Acórdão   6126/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Gestor atual LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Juntadas
DataDescrição
14/09/2015 17:37 do Protocolo 727599/15
19/08/2015 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652858/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6126/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 212/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 160/2015
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 5018/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 16:45 DP  
22/01/2016 12:10 DEX Informação nº 597/2016 -
11/12/2015 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2016 -
23/11/2015 15:58 GCFAMG  
20/11/2015 08:07 STP Certidão de Sessão nº 893/2015 -
29/09/2015 14:35 GCFAMG  
28/09/2015 16:44 SMPjTC Parecer nº 12684/2015 - Aprovação com ressalva e recomendação Ementa: Prestação de contas. Aprovação com ressalva e recomendação.
15/09/2015 11:52 DCE Instrução nº 301/2015 -
21/08/2015 13:09 DP  
20/08/2015 13:00 DCE Despacho Processual Diverso nº 212/2015 -
05/08/2015 17:31 DP Informação nº 17919/2015 -
27/04/2015 09:39 DCE Despacho Processual Diverso nº 160/2015 -
27/04/2015 09:39 DCE Instrução nº 130/2015 -
24/04/2015 19:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5018/2015 -

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